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PROGRAMAS E PROJETOS

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPJ

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR Campus Paranavaí é um órgão onde se executa a prática do Curso de Direito, os alunos vivenciam vários aspectos a prática jurídica em sua forma real, ofertando serviços de advocacia à comunidade carente de modo gratuito. É o encontro da teoria com a prática em prol da comunidade.

Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude - NEDDIJ

O curso de Direito e o curso de Pedagogia atuam, de mãos dadas, no atendimento jurídico e pedagógico gratuitamente às crianças e aos adolescentes, que estejam com seus direitos ameaçados ou violados, em atenção ao Projeto de Extensão da Unidade Gestora do Fundo Paraná da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – USF/SETI em parceria com a Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR Campus Paranavaí.

Núcleo Maria da Penha - NUMAPE

O curso de Direito e o curso de Serviço Social atuam, em parceira, no acolhimento, atendimento jurídico, psicológico e social gratuito para o acesso a justiça às mulheres que estejam em situação de violência doméstica, em atenção ao Projeto de Extensão financiado com recursos da Unidade Gestora do Fundo Paraná da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – USF/SETI em parceria com a Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR Campus Paranavaí.

DIREITO NA COMUNIDADE

O Projeto de Extensão "Direito na Comunidade" do curso de Direito da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR Campus Paranavaí tem o objetivo de estimular os acadêmicos e demais participantes a colocar seus saberes jurídicos à disposição da comunidade externa, assim proporcionando a sociedade atendimento humanizado e gratuito em diversos locais da cidade de Paranavaí, como praças, parques, bairros e entre outros.

PROJETOS DE PESQUISA

PROVAS ATÍPICAS NO PROCESSO PENAL: O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Professor Responsável: Matheus Simões Nunes e Andressa Paula de Andrade

EFICÁCIA MATERIAL DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DOGMÁTICA PROCESSUAL E DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Professor Responsável: Matheus Simões Nunes

TENSÕES ENTRE O DIREITO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS

Professor Responsável: Andressa Paula de Andrade

DIREITO, SOCIEDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: OS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O USO DE TECNOLOGIAS

O presente projeto tem o objetivo de investigar a utilização das novas tecnologias nos métodos de resolução de conflitos surgidos na sociedade, seja o processo em métodos heterocompositivos ou nos métodos autocompositivos e sua instrumentalidade com o direito material para concretização de direitos. O uso de novas tecnologias mostra-se inevitável frente ao avanço tecnológico crescente, assim, o direito precisou se adequar aos novos padrões da forma como as pessoas se relacionam, seja em contratos eletrônicos ou interações sociais por meio de plataformas digitais. Não seria diferente no processo e nos métodos de resolução de conflitos, desde a implantação do processo eletrônico até o uso da Inteligência Artificial (IA) auxiliando o desenvolvimento do procedimento e atos processuais, bem como, no uso das tecnologias nas técnicas processuais, audiências ou tomadas de decisões. Importa para esta pesquisa analisar impactos positivos e negativos do uso das tecnologias no processo, considerando que a tecnologia deve estar a serviço da humanidade e sua evolução ética. Observando os indicadores brasileiros sobre as ODSs, este caso está adequado a ODS 16, pois o uso de tecnologias no processo implica em reflexões sobre acesso à justiça e eficiência dos tribunais. Para esta pesquisa será utilizada a pesquisa teórica, a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, ainda, será utilizada pesquisa exploratória para levantamento de informações sobre o tema e o método hermenêutico para compreender legislação aplicada. Esta pesquisa espera alcançar resultados sobre implicações das novas tecnologias no processo, na resolução de conflitos e concretização de direitos, analisando aspectos positivos e negativos.

Professor Responsável: Albino Gabriel Turbay Júnior

PRECEDENTES VINCULANTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO: REPERCUSSÕES NA SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA, EFICIÊNCIA E CELERIDADE DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA

Professor Responsável: Flávio Bento

PROJETOS DE EXTENSÃO

Direito na Comunidade

Professor Responsável: Wanderson Lago Vaz

Direitos das pessoas idosas: cidadania, acesso à justiça e dignidade da pessoa humana

 O Projeto Direitos das Pessoas Idosas: cidadania, acesso à justiça e dignidade da pessoa humana tem o objetivo de proporcionar à grupo de pessoas idosas da cidade de Paranavaí informações sobre conteúdos jurídicos e por meio de assistência jurídica contribuir para a cidadania, acesso à justiça e dignidade humana destas pessoas. A relevância do projeto está em proporcionar aos Acadêmicos e Acadêmicas do Curso de Direito aprendizado por meio da relação teoria-prática, bem como, compreensão entre ensino, pesquisa e extensão, ainda, o projeto se destina a beneficiar pessoas idosas por meio de informações jurídicas úteis, bem como, ofertar prestação de assistência jurídica analisando casos individuais e coletivos destas pessoas beneficiadas. Assim, o projeto se destina à pessoas idosas vinculadas a grupos de convivência ou outras instituições da cidade de Paranavaí. Como resultado espera-se que o projeto contribua em melhorar a condição das pessoas beneficiadas por meio de diálogos, informações e prestação de assistência jurídica, proporcionando transformação social, e na ideia de via de mão-dupla, o que se espera é um aprendizado na relação teoria-prática por parte da comunidade acadêmica envolvida, e ainda, que por meio do projeto ocorra produção científica sobre os temas analisados, por fim, espera-se proporcionar à comunidade acadêmica compreensão de responsabilidade social da universidade e da importância da formação ética e humanizada..

Professor Responsável: Albino Gabriel Turbay Junior


Cultura da paz: propagação da mediação e conciliação como métodos de resolução de conflitos

O Projeto "Cultura da Paz: propagação da mediação e conciliação como métodos de resolução de conflitos" tem o objetivo de promover uma cultura da paz, propagando e incentivando o uso da mediação e conciliação como métodos de resolução de conflitos. A relevância do projeto está em proporcionar aos acadêmicos e acadêmicas do Curso de Direito da Unespar de Paranavaí aprendizado por meio da relação teoria-prática, alinhando o ensino e a pesquisa com atividades extensionistas. As atividades extensionistas, conforme o objetivo do projeto, serão realizadas por meio de palestras, apresentações, oficinas, cartilhas, podcasts e rodas de diálogos junto à comunidade externa e práticas dos métodos da mediação e conciliação no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da Unespar de Paranavaí. O projeto destina-se à comunidade externa atendida pelo NPJ do Curso de Direito da Unespar de Paranavaí, estudantes do ensino médio da rede pública e privada e profissionais da advocacia vinculados a OAB de Paranavaí. Espera-se como resultado que o projeto e suas ações extensionistas contribuam na construção de uma cultura da paz, proporcionando aos participantes uma compreensão sobre mediação e conciliação e uma mudança de mentalidade sobre formas de resolução de conflitos. Com relação aos acadêmicos e acadêmicas do Curso de Direito que participarem do projeto, espera-se que, relacionando ensino, pesquisa e extensão, possam formar uma compreensão sobre mediação e conciliação, bem como, tenham, por meio das experiências de atendimentos e diálogos com a comunidade externa, um aprendizado na relação teoria-prática, concretizando uma formação ética e humanizada.

Professor Responsável: Albino Gabriel Turbay Junior

Atendimento jurídico à comunidade por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unespar

Professor Responsável: Lucílio da Silva

Educação em direitos humanos: relações cotidianas e do trabalho

Professor Responsável: Flavio Bento

PROJETOS DE ENSINO

O DIREITO AMBIENTAL NA PRATICA

Professor Responsável: Helintha Coeto Neitzke